1. Informação ao utilizador

Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais?

DR BEN HARRY CLEGG SLU é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador e informa que estes dados serão tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para que tratamos os teus dados pessoais?

Tratamos os dados pessoais para manter uma relação com o utilizador, responder a pedidos de informação e gerir os serviços disponibilizados através do website. As operações previstas incluem:

• Responder a consultas, pedidos ou mensagens enviadas através dos formulários de contacto ou outros meios disponibilizados no website.
• Gerir marcações, pedidos relacionados com consultas médicas online e comunicações administrativas associadas ao serviço.
• Enviar comunicações informativas ou comerciais relacionadas com os nossos serviços, apenas quando exista consentimento do utilizador ou outra base legal aplicável.
• Realizar análises internas, estatísticas e melhorias do serviço, sempre que possível de forma agregada ou anonimizada.
• Cumprir obrigações legais, administrativas, fiscais, sanitárias ou deontológicas que possam ser aplicáveis.

Dados de saúde

Quando o utilizador utiliza serviços médicos, marca consultas ou comunica informação clínica, poderemos tratar dados relacionados com saúde, historial médico, medicação, peso, altura, objetivos de perda de peso ou outra informação necessária para a avaliação médica.

Qual é a base legal para tratar os teus dados?

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento do utilizador: para o envio de comunicações comerciais, boletins informativos ou quando o utilizador aceita expressamente o tratamento dos seus dados através de formulários.
• Execução de medidas pré-contratuais ou de uma relação contratual: para responder a pedidos, gerir marcações e prestar serviços solicitados pelo utilizador.
• Interesse legítimo do responsável: para gestão administrativa, melhoria do serviço, análise estatística e resposta a pedidos do utilizador.
• Cumprimento de obrigações legais: quando seja necessário conservar ou comunicar informação por obrigação legal.
• Prestação de cuidados de saúde: quando o tratamento de dados de saúde seja necessário para avaliação médica, prestação de serviços de saúde ou gestão clínica, nos termos permitidos pelo RGPD.

Durante quanto tempo conservamos os teus dados?

Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, manter a relação com o utilizador, responder ao pedido realizado ou cumprir obrigações legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados com medidas de segurança adequadas ou anonimizados, sempre que aplicável.

A quem comunicamos os teus dados pessoais?

Não está prevista a comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo quando seja necessário para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais ou utilização de fornecedores que prestem serviços ao responsável.

Estes fornecedores podem incluir serviços de alojamento web, email, manutenção técnica, ferramentas de marcação, gestão administrativa, assessoria legal ou serviços relacionados com comunicações. Quando aplicável, estes fornecedores atuarão como encarregados do tratamento e estarão sujeitos às obrigações legais de confidencialidade e proteção de dados.

Transferências internacionais de dados

Caso sejam utilizados fornecedores tecnológicos localizados fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias adequadas previstas no RGPD, incluindo decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

Quais são os teus direitos?

O utilizador tem os seguintes direitos em matéria de proteção de dados:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
• Direito de acesso aos seus dados pessoais.
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito de apagamento dos dados, quando aplicável.
• Direito de limitação do tratamento.
• Direito de oposição ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Direito de apresentar reclamação perante uma autoridade de controlo competente.

Dados de contacto para exercer os teus direitos

O utilizador pode apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente se considerar que o tratamento dos seus dados não está de acordo com a legislação aplicável.

2. Caráter obrigatório ou facultativo da informação fornecida pelo utilizador

Os utilizadores, ao marcar as caixas correspondentes e introduzir dados nos campos assinalados com asterisco nos formulários, aceitam de forma livre, expressa e inequívoca que os seus dados são necessários para atender o pedido efetuado.

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para poder responder ao pedido, gerir a consulta, prestar o serviço solicitado ou cumprir a finalidade indicada em cada caso. A inclusão de dados nos restantes campos é voluntária.

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, exatos e atualizados, sendo responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

Caso não sejam fornecidos todos os dados necessários, não poderemos garantir que a informação ou os serviços solicitados sejam completamente ajustados às necessidades do utilizador.

3. Medidas de segurança

De acordo com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, o responsável aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco.

Estas medidas têm como objetivo proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação, a natureza dos dados e os riscos para os direitos e liberdades dos utilizadores.

O responsável trata os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente e limitada ao necessário para as finalidades para as quais são tratados.

4. Comunicações comerciais

O utilizador poderá receber comunicações comerciais ou informativas relacionadas com os nossos serviços apenas quando exista consentimento prévio, uma relação prévia que o permita ou outra base legal aplicável.

O utilizador poderá retirar o consentimento ou solicitar a cessação do envio de comunicações comerciais a qualquer momento, através do email info@emagrecercommedico.pt.

5. Informação médica e utilização do website

A informação disponível neste website tem caráter informativo e não substitui uma consulta médica individual. A utilização do website ou o envio de um formulário não garante a emissão de receita médica.

A prescrição de medicamentos sujeitos a receita médica depende sempre da avaliação individual realizada por um médico e da adequação clínica em cada caso.

A Emagrecer com Médico não vende medicamentos. A medicação, quando prescrita, é adquirida pelo paciente numa farmácia, de acordo com a legislação aplicável e a disponibilidade da farmácia.

6. Atualização da Política de Privacidade

O responsável reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade para a adaptar a alterações legais, técnicas ou organizativas. A versão publicada nesta página será a versão vigente em cada momento.

Última atualização: 26 de junho de 2026