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Aviso Legal | Emagrecer com Médico

Informação legal · Emagrecer com Médico
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Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website Emagrecer com Médico, bem como as responsabilidades, direitos e obrigações aplicáveis ao utilizador e ao titular do website.

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Informação sobre o titular do website

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Em cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, disponibilizamos aos utilizadores a seguinte informação sobre o titular deste website.

Nome de domínio: www.emagrecercommedico.pt

Nome comercial: Emagrecer com Médico

Denominação social: DR BEN HARRY CLEGG SLU

NIF: B05352992

Domicílio social: Calle San Miguel, 14, 29780 Nerja, Málaga, Espanha

NICA: 55712

Registo Mercantil: Registro Mercantil de Málaga, folio electrónico, IRUS: 1000047829566, inscripción/anotación 2, hoja MA-160967

Email: info@emagrecercommedico.pt

Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condição de utilizador e compromete-se a observar e cumprir as disposições deste Aviso Legal, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

Objeto do website

O website Emagrecer com Médico disponibiliza informação sobre consultas médicas online para perda de peso, funcionamento do serviço, contacto com a equipa administrativa e conteúdos informativos relacionados com obesidade, excesso de peso, hábitos de vida e tratamentos médicos sujeitos a avaliação clínica.

A informação publicada neste website tem caráter informativo e não substitui uma consulta médica individual. A utilização do website ou o envio de formulários não garante a prescrição de medicamentos.

A prescrição de medicamentos sujeitos a receita médica depende sempre da avaliação individual realizada por um médico e da adequação clínica em cada caso. A Emagrecer com Médico não vende medicamentos.

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O utilizador deve abster-se de utilizar o website para fins ilícitos, lesivos de direitos ou interesses de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento normal do website.

O titular do website reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem obrigação de aviso prévio, sendo suficiente a publicação da versão atualizada no próprio website.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

O website, incluindo a título exemplificativo a sua programação, edição, compilação, desenhos, logótipos, textos, gráficos, estrutura, imagens e demais elementos necessários ao seu funcionamento, é propriedade do titular ou, quando aplicável, dispõe das licenças ou autorizações correspondentes.

Todos os conteúdos do website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, utilização, exploração, distribuição, transformação ou comercialização total ou parcial dos conteúdos do website requer, em qualquer caso, autorização prévia e por escrito do titular, salvo nos casos legalmente permitidos.

Qualquer utilização não autorizada será considerada uma infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do titular ou dos seus legítimos proprietários.

Os desenhos, logótipos, textos ou gráficos que possam aparecer no website e que não pertençam ao titular pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos.

O titular reconhece os direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes aos seus titulares. A sua menção ou aparição no website não implica a existência de direitos, responsabilidade, endosso, patrocínio ou recomendação por parte do titular.

Comentários relativos a possíveis incumprimentos de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do website, podem ser enviados para info@emagrecercommedico.pt.

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O titular não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização indevida do website por parte dos utilizadores.

O titular não se responsabiliza por informações publicadas no website que tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios ao titular, desde que não tenha conhecimento efetivo dessa manipulação ou, tendo conhecimento, atue com diligência para retirar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

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Este website foi revisto e testado para permitir o seu funcionamento adequado. Em princípio, pode garantir-se o funcionamento correto durante todo o ano. No entanto, não se exclui a possibilidade de existirem erros técnicos, manutenção, força maior, catástrofes naturais, falhas de fornecedores, greves ou circunstâncias semelhantes que possam impossibilitar o acesso ao website.

Informação médica

Os conteúdos publicados no website têm finalidade informativa e educativa. Não constituem diagnóstico médico, prescrição, recomendação individualizada nem substituem a consulta com um profissional de saúde.

As consultas médicas online são realizadas com base na informação fornecida pelo paciente e na avaliação clínica individual. O médico poderá recusar uma prescrição, solicitar informação adicional ou recomendar consulta presencial quando considerar necessário.

Em caso de urgência médica, o utilizador deve contactar os serviços de emergência ou dirigir-se a uma unidade de saúde adequada.

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As partes submetem-se aos tribunais e autoridades competentes nos termos previstos na legislação aplicável.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, o utilizador pode contactar através de:

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Titular: DR BEN HARRY CLEGG SLU

Email: info@emagrecercommedico.pt

Última atualização: 26 de junho de 2026

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